20/10/2023 Informações e orientações da FECOMERCIO SP
Reforma Tributária: municípios perderão autonomia financeira
Representantes da FECOMERCIO SP se reuniram com o secretário da Fazenda do
município de São Paulo para debater os impactos que a Reforma Tributária pode
causar à economia e aos negócios paulistanos. Se aprovada nos moldes atuais, a
PEC 45 vai retirar a autonomia dos municípios na gestão financeira do ISS, que
representa cerca de 27,2% da arrecadação.Entenda.
Veto a PL que prejudicaria petshops
Após atuação com o Poder Executivo, a FecomercioSP, o Sindilojas-SP e outras
entidades conseguiram o veto total ao Projeto de Lei (PL) 523/23, que causaria
danos ao mercado de produtos pet, além de pôr em risco a saúde de cães, gatos e
pássaros. A decisão do governo estadual foi publicada no Diário Oficial
do dia 9 de outubro.Saiba mais.
Aprovação do novo Marco Legal das Garantias
O Senado aprovou o novo Marco Legal das Garantias (PL 4.188 /2021). O objetivo
do projeto é facilitar o processo de garantias de empréstimos, com o objetivo
de incentivar a concessão de crédito e estimular o mercado. O texto segue para
sanção do Executivo.Entenda.
Apoio ao Comitê Facilita SP
A simplificação de processos que envolvam a rotina de empresas é uma das várias
bandeiras da FECOMERCIO SP. Por aprovar iniciativas nesse sentido, a Entidade
apoia o Comitê Facilita SP, grupo que faz
parte da segunda fase do programa Facilita SP e objetiva fornecer apoio técnico
ao comitê.Veja.
Resultado do IPCA sugere cautela nos investimentos
Apesar da queda do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) em setembro, o momento
ainda é de cautela. Por isso, a dica de André Sacconato, assessor econômico da
FECOMERCIO SP, é esperar para investir. Posteriormente, os juros estarão mais
baixos e há tempo hábil para estudo das melhores oportunidades.Veja a análise completa.
Geração de empregos no varejo
Considerando o ritmo atual da geração de empregos no varejo do Estado de São
Paulo, o setor deve abrir cerca de 35 mil novos postos
formais de trabalho para o último trimestre de 2023, Se
a projeção da FECOMERCIO SP se confirmar, será um crescimento de 4,5%
em relação ao registrado no mesmo período do ano passado,
quando aproximadamente 33,5 mil empregos foram criados. Confira.
PEIC: inadimplência intacta após programa Desenrola O programaDesenrola
Brasilparece ainda não ter surtido efeito na cidade de São Paulo. Ao menos é o
que mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do
Consumidor (PEIC), da FECOMERCIO SP, de
setembro, a qual destaca que a taxa de famílias com contas em atraso no
município permaneceu estável. A situação também permanece idêntica entre os
endividados.Veja.