SINAPEL - Sindicato do Comércio Atacadista de Papel, Papelão, Artigos de Escritório e de Papelaria do Estado de São Paulo.

Notícias

06/12/2023 Informações e orientações da FECOMERCIO SP aos sindicatos

Adiamento e parcelamento do ICMS das vendas de dezembro

O Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIO SP solicita o parcelamento e a postergação, para o início de 2024, do prazo de vencimento do ICMS referente às vendas no comércio varejista a serem realizadas no mês de dezembro. A Entidade faz esse pedido de forma recorrente ao fim de cada ano. No entanto, desta vez, a medida é indispensável para a continuidade da recuperação das atividades econômicas empresariais, que ainda sentem os prejuízos decorrentes da recente crise econômica mundial. Entenda.

Trabalho aos feriados
Os detalhes da instalação de uma mesa tripartite para aprimoramento da portaria que trata do trabalho no comércio aos feriados — que teve a entrada em vigor suspensa até 1º de março de 2024 — foram discutidos, no dia 29 de novembro, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, por representantes de entidades dos trabalhadores, pela CNC e pela FECOMERCIO SP. Confira.

COP28: busca por energia limpa exige esforço global
Para a Federação, a COP28, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro, é uma ótima oportunidade para o Brasil debater e observar modelos de regulação do mercado de carbono em termos globais, seguindo países como Canadá, Nova Zelândia e Coreia do Sul, que já contam com escopos em operação — ou mesmo a União Europeia, cujo sistema entrou em vigor em 2005. Saiba mais.

Assinada CCT com os comerciários da capital
A FecomercioSP assinou, na última segunda-feira (27), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com os comerciários da capital paulista relativa ao período 2023–2024. A CCT, que tem como data-base o dia 1º de setembro deste ano, conta com reajuste de 5% para salários de até R$ 10 mil. Para os salários acima desse valor, a negociação será livre, garantida a parcela fixa mínima de R$ 500. Fique por dentro.

Novos programas de conformidade fiscal ganham datas de lançamento
Durante o 5º Congresso do Codecon-SP, Márcia Cecília Meng, superintendente da Receita Federal, revela que o piloto do Confia será lançado em dezembro; já o Receita Sintonia será iniciado em 2024. Confira.

Posição do Brasil no ranking de liberdade econômica
Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da FECOMERCIO SP —, Fred MCMahon, diretor e pesquisador do Instituto Fraser, diz que o tamanho do governo é um fator preponderante para a estagnação do Brasil no ranking de liberdade econômica. Relatório do Instituto Fraser aponta que o País ocupa a 90ª posição no Economic Freedom of the World, índice que mede o grau em que as políticas e instituições dos países apoiam a liberdade econômica. Veja.

Impactos do envelhecimento acelerado
Em artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 30 de novembro, José Pastore, Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FECOMERCIO SP aborda os impactos do envelhecimento acelerado no Brasil. Segundo Pastore, a falta de crescimento do País torna o quadro das finanças públicas ainda mais preocupante. Leia.